| Ata |
10/2020 |
Processo e-TCDF |
224750/2019 |
| Contratado |
35.304.406/0001-42 - GUILHERME DE JESUS SILVA |
| Objeto |
prestação de serviços de programação visual, sob demanda, compreendendo a confecção e a fixação de nova sinalização nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), bem como a prévia remoção da sinalização atualmente existente e a respectiva limpeza dos locais de aplicação envolvidos |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 09/2020, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 21.555,00 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
17/03/2020 |
Data Publicação |
25/03/2020 |
| Número do DODF da Publicação |
57 |
Página do DODF da Publicação |
40 |
| Data Início da Vigência |
17/03/2020 |
Data Fim da Vigência |
16/03/2021 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Edilton Borges de Souza |
| Executores |
a Chefe do Serviço de Obras e Projetos |