Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 26/2013 | Processo e-TCDF | 12620/2013 | |
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| Nota de Empenho | 2013NE00862 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo o planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de atendimento de suporte técnico – remoto e presencial – por meio da Central de Atendimento aos Usuários (CAU) – Service Desk | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 39/2013, com fulcro na Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 23/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pela Lei Distrital nº 4.611/2011, Decreto Distrital nº 23.460/2002, Decreto Distrital nº 25.966/2005, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 7.174/2010, no que couber; e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 430.272,00 | |||
| Data Assinatura | 14/11/2013 | Data Publicação | 19/11/2013 | |
| Número do DODF da Publicação | 242 | Página do DODF da Publicação | 52 | |
| Data Inicial da Vigência | 11/12/2013 | Data Final da Vigência | 10/12/2014 | |
| Data Inicial da Execução | 11/12/2013 | Data Final da Execução | 14/12/2014 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Mauro Neves Araújo | |||
| Executores | o Servidor Ueslei Camelo Barbosa, e, no seu impedimento, o Servidor João Adriano de Carvalho | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | alteração de pessoa jurídica por motivo de cisão parcial empresarial | 05/12/2014 | 10/12/2014 | 05/12/2014 | 10/12/2014 |
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| 2 | prorrogação do prazo de vigência contratual | 11/12/2014 | 10/12/2015 | 11/12/2014 | 10/12/2015 |
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| 3 | prorrogação do prazo de vigência contratual | 11/12/2015 | 10/12/2016 | 11/12/2015 | 10/12/2016 |
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| 4 | reajuste previsto no contrato principal e reequilíbrio do valor contratual face ao aumento na alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). | 13/09/2016 | 10/12/2016 | 13/09/2016 | 10/12/2016 |
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| 5 | contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI), compreendendo o planejamento, implantação, operação e gestão dos serviços de atendimento de suporte técnico – remoto e presencial – por meio da Central de Atendimento aos Usuários (CAU) – Service Desk - prorrogação do prazo de vigência contratual | 11/12/2016 | 10/12/2017 | 11/12/2016 | 10/12/2017 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 2 | reajuste de preços contratados | 15/10/2016 | 14/10/2017 |
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| 1 | reajuste de preços contratados | 15/10/2014 | 14/10/2015 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 26/2013 | 12620/2013 | F14BB4A6 |
| EXTRATO DODF CT 26/2013 | 12620/2013 | 44572218 |