| Aditivo Nº |
4 do Contrato 26/2013 |
Processo e-TCDF |
12620/2013 |
| Nota de Empenho |
2016NE00069
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| Objeto |
reajuste previsto no contrato principal e reequilíbrio do valor contratual face ao aumento na alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB). |
| Fundamento Legal |
artigo 7º-A da Lei nº 12.546/2011, com redação dada pela Lei nº 13.202/2015, c/c artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º da Lei nº 8.666/93. |
| Valor |
R$ 4.685,13 |
| Data Assinatura |
13/09/2016 |
Data Publicação |
15/09/2016 |
| Número do DODF da Publicação |
175 |
Página do DODF da Publicação |
71 |
| Data Inicial da Vigência |
13/09/2016 |
Data Final da Vigência |
10/12/2016 |
| Data Inicial da Execução |
13/09/2016 |
Data Final da Execução |
10/12/2016 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Mauro Neves Araújo |