| Contrato/Ajuste |
22/2019 |
Processo e-TCDF |
21561/2019 |
| Ata |
10/2019 |
| Notas de Empenho |
2019NE01228
2019NE01231
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| Contratado |
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00723422000195 - EXPRESSO SERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.
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| Objeto |
o fornecimento de impressoras multifuncionais monocromáticas (ITEM 1), com tecnologia de impressão eletrofotográfica a seco, laser ou LED, com garantia on site de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suprimentos e leitor RFID, com vistas ao atendimento de demandas internas do Tribunal de Contas do Distrito Federal |
| Fundamento Legal |
nº 12/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decretos Federais nºs: 5.450/2005, no que couber, 7.174/2010 e 7.892/2013, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 229.900,00 |
| Data Assinatura |
12/11/2019 |
Data Publicação |
21/11/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
221 |
Página do DODF da Publicação |
68 |
| Data Inicial da Vigência |
12/11/2019 |
Data Final da Vigência |
11/01/2023 |
| Data Inicial da Execução |
12/11/2019 |
Data Final da Execução |
11/01/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Marcus Vinicius Soares Correa |
| Executores |
o servidor Ednaldo Ramos de Souza,o Fiscal Técnico do Contrato, o servidor João Guilherme Granja e Reis, e o Fiscal Administrativo, o servidor Alessandro Salomão Gonçalves |