| Ata |
10/2019 |
Processo e-TCDF |
14293/2018 |
| Contratado |
00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP |
| Objeto |
10 (dez) unidades do equipamento Tipo 01 (Subitem 1.a) + 10 (dez) unidades do leitor RFID (Subitem 1.b) e Kit de Suprimentos correspondentes a no mínimo 80.000 impressões para cada tipo de suprimento, considerando 5% cobertos numa folha de papel A4, sem contabilizar os suprimentos iniciais que deverão acompanhar cada equipamento, conforme disposto no item 3.2.1.2 do Anexo I do Edital, nas quantidades especificadas no Edital |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 12/2019 (Sistema de Registro de Preços), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelos Decretos Federais nºs: 5.450/2005, no que couber, 7.174/2010 e 7.892/2013, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 229.900,00 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
27/08/2019 |
Data Publicação |
29/08/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
164 |
Página do DODF da Publicação |
37 |
| Data Início da Vigência |
27/08/2019 |
Data Fim da Vigência |
26/08/2020 |
| Signatários |
pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Beneficiário, Marcus Vinicius Soares Correa |
| Executores |
Gestor do Contrato: o servidor Ednaldo Ramos de Souza; Fiscal Técnico do Contrato: João Guilherme Granja e Reis, e Fiscal Administrativo, Alessandro Salomão Gonçalves |