| Contrato/Ajuste |
20/2019 |
Processo e-TCDF |
21588/2019 |
| Ata |
12/2019 |
| Nota de Empenho |
2019NE01016
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| Contratado |
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08251517000165 - ÚNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para: o fornecimento de software de gerenciamento das impressões e cópias (ITEM 3), com garantia de 36 (trinta e seis) meses, com vistas ao atendimento de demandas internas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 12/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decretos Federais nºs: 5.450/2005, no que couber, 7.174/2010 e 7.892/2013, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 87.430,00 |
| Data Assinatura |
25/09/2019 |
Data Publicação |
27/09/2019 |
| Número do DODF da Publicação |
185 |
Página do DODF da Publicação |
57 |
| Data Inicial da Vigência |
25/09/2019 |
Data Final da Vigência |
24/11/2022 |
| Data Inicial da Execução |
25/09/2019 |
Data Final da Execução |
24/11/2022 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Manoel Raymundo de Castro |
| Executores |
Gestor do Contrato, o servidor Ednaldo Ramos de Souza, o Fiscal Técnico do Contrato, o servidor João Guilherme Granja e Reis, e o Fiscal Administrativo, o servidor Alessandro Salomão Gonçalves, |