| Ata | 12/2019 | Processo e-TCDF | 14293/2018 |
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| Contratado | 08.251.517/0001-65 - ÚNICA DISTRIBUIDORA E LOCAÇÃO DE COPIADORAS LTDA. - EPP | ||
| Objeto | aquisição de sistema de gerenciamento de impressões | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 12/2019 (Sistema de Registro de Preços), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelos Decretos Federais nºs: 5.450/2005, no que couber, 7.174/2010 e 7.892/2013, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 87.430,00 | ||
| Ata de: | Contratos | ||
| Data Assinatura | 27/08/2019 | Data Publicação | 29/08/2019 |
| Número do DODF da Publicação | 164 | Página do DODF da Publicação | 37 |
| Data Início da Vigência | 27/08/2019 | Data Fim da Vigência | 26/08/2020 |
| Signatários | Pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Beneficiário, Manoel Raymundo de Castro | ||
| Executores | Gestor do Contrato: o servidor Ednaldo Ramos de Souza; Fiscal Técnico do Contrato: João Guilherme Granja e Reis, e Fiscal Administrativo, Alessandro Salomão Gonçalves | ||
Contratos
| Nº/Ano do Contrato | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 20/2019 | contratação de empresa especializada para: o fornecimento de software de gerenciamento das impressões e cópias (ITEM 3), com garantia de 36 (trinta e seis) meses, com vistas ao atendimento de demandas internas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 12/2019 | 25/09/2019 | 24/11/2022 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Ata de Registro de Preços nº 12/2019 | 14293/2018 | 8284D0E6 | Extrato de Publicação no DODF da Ata de Registro de Preços nº 12/2019 | 14293/2018 | 359911E2 |