| Contrato/Ajuste | 18/2019 | Processo e-TCDF | 13925/2019 | |
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| Nota de Empenho | 2019NE00883 | |||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de instituição credenciada como Agente de Integração, para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 19/2019, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 1.660.595,76 | |||
| Data Assinatura | 28/08/2019 | Data Publicação | 28/08/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 163 | Página do DODF da Publicação | 53 | |
| Data Inicial da Vigência | 02/09/2019 | Data Final da Vigência | 01/09/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 02/09/2019 | Data Final da Execução | 01/09/2024 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Arnóbio Cunha Freitas Júnior | |||
| Executores | a Supervisora de Seleção, Lotação e Estágios, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual. | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | contratação de instituição credenciada como Agente de Integração, para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual | 02/09/2020 | 01/09/2021 | 02/09/2020 | 01/09/2021 |
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| 2 | operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF - prorrogação contratual | 02/09/2021 | 01/09/2022 | 02/09/2021 | 01/09/2022 |
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| 3 | operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF - prorrogação contratual | 02/09/2022 | 01/09/2023 | 02/09/2022 | 01/09/2023 |
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| 4 | operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF - prorrogação contratual | 02/09/2023 | 01/09/2024 | 02/09/2023 | 01/09/2024 |
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| 5 | operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF - prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência contratual | 02/09/2024 | 01/09/2025 | 02/09/2024 | 01/09/2025 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajuste de preços | 21/11/2019 | 01/09/2020 |
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| 2 | reajuste | 30/09/2021 | 01/09/2022 |
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| 3 | reajuste, com efeitos financeiros a contr de 25/07/2022 , referentes à taxa de administração relativa aos serviços de Agente de Integração | 28/04/2023 | 01/09/2023 |
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| 4 | reajuste dos valores referentes à taxa de administração | 17/09/2024 | 01/09/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 18/2019 | 13925/2019 | 2F2EEB84 |
| Extrato de Publicação no DODF do Contrato nº 18/2019 | 13925/2019 | 98843741 |