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Contrato 18/2019 Processo e-TCDF 13925/2019
Nota de Empenho 2019NE00883
Contratado
03935660000152 - CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Objeto contratação de instituição credenciada como Agente de Integração, para propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do TCDF
Fundamento Legal Eletrônico nº 19/2019, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 1.660.595,76
Data Assinatura 28/08/2019 Data Publicação 28/08/2019
Número do DODF da Publicação 163 Página do DODF da Publicação 53
Data Inicial da Vigência 02/09/2019 Data Final da Vigência 01/09/2020
Data Inicial da Execução 02/09/2019 Data Final da Execução 01/09/2020
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Arnóbio Cunha Freitas Júnior
Executores a Supervisora de Seleção, Lotação e Estágios, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual.

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 reajuste de preços 21/11/2019 01/09/2020

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 18/2019 13925/2019 2F2EEB84
Extrato de Publicação no DODF do Contrato nº 18/2019 13925/2019 98843741