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Apostilamento Nº 5 do Contrato 18/2019 Processo e-TCDF 13925/2019
Nota de Empenho 2024NE00056
Objeto Reajustar, com efeitos financeiros a contar de 01/10/2024, os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte; Alterar, de acordo com os limites previstos pela Resolução TCDF nº 392, de 09 de outubro de 2024, o quantitativo de vagas inicialmente estimado
Fundamento Legal artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; no art. 41, § 9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; na Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2019, na Portaria TCDF nº 386, de 09 de outubro de 2024 e na Resolução TCDF nº 392, de 09 de outubro de 2024
Valor R$ 1.457.001,32
Data Assinatura 24/10/2024
Data Início da Vigência 24/10/2024 Data Fim da Vigência 01/09/2025
Signatários LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI

Documentos


Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
5 TERMO DE APOSTILAMENTO 13925/2019 BF10C0CC