Apostilamento Nº |
5 do Contrato 18/2019 |
Processo e-TCDF |
13925/2019 |
Nota de Empenho |
2024NE00056
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Objeto |
Reajustar, com efeitos financeiros a contar de 01/10/2024, os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte; Alterar, de acordo com os limites previstos pela Resolução TCDF nº 392, de 09 de outubro de 2024, o quantitativo de vagas inicialmente estimado |
Fundamento Legal |
artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; no art. 41, § 9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; na Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2019, na Portaria TCDF nº 386, de 09 de outubro de 2024 e na Resolução TCDF nº 392, de 09 de outubro de 2024 |
Valor |
R$ 1.457.001,32 |
Data Assinatura |
24/10/2024 |
Data Início da Vigência |
24/10/2024 |
Data Fim da Vigência |
01/09/2025 |
Signatários |
LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI |