| Contrato/Ajuste | 14/2018 | Processo e-TCDF | 28391/2018 | |
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| Nota de Empenho | 2018NE01167 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6º da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do TCDF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 19/2018, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs: 4.611/2011, 4.770/2012, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 96.986,40 | |||
| Data Assinatura | 05/12/2018 | Data Publicação | 12/12/2018 | |
| Número do DODF da Publicação | 235 | Página do DODF da Publicação | 44 | |
| Data Inicial da Vigência | 06/12/2018 | Data Final da Vigência | 05/12/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 06/12/2018 | Data Final da Execução | 05/12/2023 | |
| Signatários | pelo Contratante, Ariel Dias Lima; e, pela Contratada, Mathias de Aguiar Mesquita | |||
| Executores | a Diretora da Divisão de Programas de Saúde | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 06/12/2019 | 05/12/2020 | 06/12/2019 | 05/12/2020 |
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| 2 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 06/12/2020 | 05/12/2021 | 06/12/2020 | 05/12/2021 |
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| 3 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 06/12/2021 | 05/12/2022 | 06/12/2021 | 05/12/2022 |
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| 4 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do artigo 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do TCDF, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 06/12/2022 | 05/12/2023 | 06/12/2022 | 05/12/2023 |
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| 5 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando dois Profissionais Enfermeiros - prorrogação de vigência contratual por um mês | 06/12/2023 | 05/01/2024 | 06/12/2023 | 05/01/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - repactuação dos valores de mão de obra | 06/04/2020 | 05/12/2020 |
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| 2 | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - repactuação dos valores de mão de obra | 23/12/2021 | 05/12/2022 |
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| 3 | repactuação | 04/10/2022 | 05/12/2022 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 14/2018 | 28391/2018 | 75DA0DCF |
| Extrato de Publicação no DODF CT 14/2018 | 28391/2018 | B96CAB8C |