| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 14/2018 | Processo e-TCDF | 28391/2018 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | prestação de serviços contínuos terceirizados de enfermagem, contemplando 2 (dois) Profissionais Enfermeiros, nos termos do art. 6° da Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, devidamente registrados no Conselho Regional de Enfermagem, para atuação na Divisão de Programas da Saúde do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - repactuação dos valores de mão de obra | ||
| Fundamento Legal | art. 40, inciso XI, c/c o art. 65, § 8º, ambos da Lei 8666/93; na Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2018; e no item 6.5 do Pregão Eletrônico n• 19/2018 | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 06/04/2020 | ||
| Data Início da Vigência | 06/04/2020 | Data Fim da Vigência | 05/12/2020 |
| Signatários | Paulo Cavalcanti de Oliveira | ||