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Contrato 13/2018 Processo e-TCDF 5855/2018
Nota de Empenho 2018NE01033
Contratado
00482840000138 - LIDERANÇA LIMPEZA CONSERVAÇÃO LTDA
Objeto prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do TCDF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Fundamento Legal amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs: 4.611/2011, 4.770/2012, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 130.999,92
Data Assinatura 13/11/2018 Data Publicação 16/11/2018
Número do DODF da Publicação 218 Página do DODF da Publicação 90
Data Inicial da Vigência 03/12/2018 Data Final da Vigência 02/12/2019
Data Inicial da Execução 03/12/2018 Data Final da Execução 02/12/2019
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar
Executores Orlando Oliveira de Souza, e nos casos de impedimentos, o servidor Chefe do Serviço de Manutenção Predial

Aditivos

Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do TCDF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação do prazo de vigência contratual 03/12/2019 02/12/2020 03/12/2019 02/12/2020

Apostilamentos

Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuação, com efeitos financeiros a contar de 1/1/2019 08/04/2019 02/12/2019
2 repactuação do valor da mão de obra e do valor referente ao fornecimento dos uniformes 22/05/2020 02/12/2020

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 13/2018 5855/2018 A999D833
Extrato de Publicação no DODF CT 13/2018 5855/2018 7A1F1502