| Contrato/Ajuste | 13/2018 | Processo e-TCDF | 5855/2018 | |
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| Nota de Empenho | 2018NE01033 | |||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do TCDF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico n° 16/2018, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs: 4.611/2011, 4.770/2012, 4.766/2012, 4.794/2012 e 4.799/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | |||
| Valor | R$ 130.999,92 | |||
| Data Assinatura | 13/11/2018 | Data Publicação | 16/11/2018 | |
| Número do DODF da Publicação | 218 | Página do DODF da Publicação | 90 | |
| Data Inicial da Vigência | 03/12/2018 | Data Final da Vigência | 02/12/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 03/12/2018 | Data Final da Execução | 02/12/2023 | |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Willian Lopes de Aguiar | |||
| Executores | Orlando Oliveira de Souza, e nos casos de impedimentos, o servidor Chefe do Serviço de Manutenção Predial. A contar de 16/11/2023, o Chefe do Serviço de Manutenção, o servidor Hamilton de Souza Gomes; e como Executor-Substituto, seu substituto eventual, o servidor Júlio Maurício Pinho Ribeiro | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do TCDF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação do prazo de vigência contratual | 03/12/2019 | 02/12/2020 | 03/12/2019 | 02/12/2020 |
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| 2 | prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do TCDF, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação do prazo de vigência contratual | 03/12/2020 | 02/12/2021 | 03/12/2020 | 02/12/2021 |
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| 3 | prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 03/12/2021 | 02/12/2022 | 02/12/2021 | 02/12/2022 |
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| 4 | prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 03/12/2022 | 02/12/2023 | 03/12/2022 | 02/12/2023 |
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| 5 | prestação de serviços contínuos terceirizados de atendimento telefônico, por intermédio de Operação de Central Telefônica – PABX, localizada nas dependências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - prorrogação de vigência contratual | 03/12/2023 | 02/06/2024 | 03/12/2023 | 02/06/2024 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | repactuação, com efeitos financeiros a contar de 1/1/2019 | 08/04/2019 | 02/12/2019 |
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| 2 | repactuação do valor da mão de obra e do valor referente ao fornecimento dos uniformes | 22/05/2020 | 02/12/2020 |
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| 3 | Repactuação | 03/09/2021 | 02/12/2021 |
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| 4 | repactuação do valor da mão de obra e do valor referente ao fornecimento dos uniformes | 06/04/2022 | 02/12/2022 |
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| 5 | reajuste do valor referente ao fornecimento dos uniformes | 24/11/2022 | 02/12/2023 |
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| 6 | repactuação do valor da mão de obra | 03/08/2023 | 02/12/2023 |
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| 7 | reajustar o valor destinado ao fornecimento de uniformes, com efeitos financeiros a partir de 16/08/2023. | 12/12/2023 | 02/06/2024 |
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| 8 | repactuação | 21/03/2024 | 02/06/2024 |
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