| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 13/2018 | Processo e-TCDF | 5855/2018 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | repactuação, com efeitos financeiros a contar de 1/1/2019 | ||
| Fundamento Legal | art. 40 , inciso XI c/c o art. 68, §8º, ambos da Lei nº 8.666/1993, no art. 54 da Instrução Normativa nº 5/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e na cláusula quinta do Contrato nº 13/2018. | ||
| Valor | R$ 4.539,99 | ||
| Data Assinatura | 08/04/2019 | ||
| Data Início da Vigência | 08/04/2019 | Data Fim da Vigência | 02/12/2019 |
| Signatários | Paulo Cavalcanti de Oliveira | ||