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Contrato/Ajuste 12/2018 Processo e-TCDF 24043/2018
Nota de Empenho 2018NE01032
Contratado
09168704000142 - EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A
Objeto distribuição, pela Contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do Contratante. Exclui-se da distribuição a publicidade legal de interesse do CONTRATANTE feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Fundamento Legal inciso XXIII do art. 24, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM
Valor R$ 82.500,00
Data Assinatura 29/10/2018 Data Publicação 31/10/2018
Número do DODF da Publicação 208 Página do DODF da Publicação 70
Data Inicial da Vigência 29/10/2018 Data Final da Vigência 28/10/2023
Data Inicial da Execução 29/10/2018 Data Final da Execução 28/10/2023
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Márcio Kazuaki Fusissava e Antonio Marinho da Cunha Junior
Executores a Chefia da Secretaria da Segedam

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 12/2018 24043/2018 861F32D7
Extrato de Publicação no DIário Oficial do DF CT 12/2018 24043/2018 416BAF19