| Contrato/Ajuste |
21/2017 |
Processo e-TCDF |
38991/2016 |
| Ata |
7/2017 |
| Nota de Empenho |
2018NE00021
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| Contratado |
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26452124000100 - GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA-ME
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| Objeto |
prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do complexo arquitetônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada, incluindo, também, a elaboração, operacionalização e monitoramento de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 29/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis (Ata de Registro de Preços nº 07/2017) |
| Valor |
R$ 9.147,60 |
| Data Assinatura |
27/11/2017 |
Data Publicação |
11/01/2018 |
| Número do DODF da Publicação |
8 |
Página do DODF da Publicação |
36 |
| Data Inicial da Vigência |
01/01/2018 |
Data Final da Vigência |
31/12/2018 |
| Data Inicial da Execução |
01/01/2018 |
Data Final da Execução |
31/12/2018 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Paulo Henrique Gregório e Vitor Kramer Santana de Siqueira |
| Executores |
Chefe do SESOP, ou substituto eventual. (peça 55) |