| Ata |
7/2017 |
Processo e-TCDF |
38991/2016 |
| Contratado |
26.452.124/0001-00 - GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA-ME |
| Objeto |
serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências do complexo arquitetônico do Tribunal de Contas do Distrito Federal |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 29/2017, amparado pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei
nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos
Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto
Federal nº 5.450/2005 |
| Valor Estimado |
R$ 9.147,60 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
28/11/2017 |
Data Publicação |
12/12/2017 |
| Número do DODF da Publicação |
236 |
Página do DODF da Publicação |
52 |
| Data Início da Vigência |
28/11/2017 |
Data Fim da Vigência |
27/11/2018 |
| Signatários |
pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Paulo Henrique Gregório e Vitor Kramer Santana de Siqueira |
| Executores |
Chefe do Serviço de Segurança e Suporte Operacional, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |