| Contrato/Ajuste |
18/2026 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00012668/2023-26 |
Nota de Empenho |
2026NE00831
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90034/2024 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCES. DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
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| Objeto |
Contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário
aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital, conforme condições estabelecidas na proposta encaminhada pela CONTRATADA, de acordo com as normas internas da INFRAMERICA e com as normas provenientes dos órgãos regulatórios e de fiscalização do Aeroporto. |
| Fundamento Legal |
Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Código Civil artigo 593 e seguintes (Lei nº 10.406/2002) e, em especial, o artigo 4º-A da Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, alterada pela lei n° 13.429/17 de 2017 |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 78.240,00 |
Valor global |
R$ 78.240,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
15/07/2026 |
Data Publicação |
16/07/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
85 |
Página do DODF da Publicação |
3 |
| Data Inicial da Vigência |
15/07/2026 |
Data Final da Vigência |
14/07/2027 |
| Data Inicial da Execução |
15/07/2026 |
Data Final da Execução |
14/06/2027 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, BRUNO SOUZA FERREIRA e ROGÉRIO COIMBRA |
| Executores |
SETRAN - Executor: Hamilton de Souza Gomes e Substituto: José Nilton Corte Amorim. |