Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 18/2026 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00012668/2023-26 | Nota de Empenho | 2026NE00831 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90034/2024 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de serviços de receptivo no Aeroporto de Brasília Juscelino Kubitschek sob demanda, com acompanhamento de 1 (um) funcionário aeroportuário, atuando como facilitador de todos os aspectos do embarque ou desembarque para aos Membros (Conselheiro, Conselheiro-Substituto e Procurador) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e do Ministério Público de Contas (MPC) e às autoridades externas ocupantes de cargos análogos, as quais possam contribuir com o desenvolvimento da atuação da Corte de Contas Distrital, conforme condições estabelecidas na proposta encaminhada pela CONTRATADA, de acordo com as normas internas da INFRAMERICA e com as normas provenientes dos órgãos regulatórios e de fiscalização do Aeroporto. | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Código Civil artigo 593 e seguintes (Lei nº 10.406/2002) e, em especial, o artigo 4º-A da Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, alterada pela lei n° 13.429/17 de 2017 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 78.240,00 | Valor global | R$ 78.240,00 | ||
| Parcelas | Não há | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 03/06/2026 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 08/06/2026 | Data Final da Vigência | 07/06/2027 | ||
| Data Inicial da Execução | 08/06/2026 | Data Final da Execução | 07/06/2027 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA | ||||
| Executores | Hamilton De Souza Gomes e | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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Documentos
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