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Contrato/Ajuste 16/2014 Processo e-TCDF 25963/2014
Nota de Empenho 2014NE00742
Contratado
72619976000158 - AGIL - EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Objeto prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada
Fundamento Legal Eletrônico nº 59/2013, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 5.345/14, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, Decreto Federal nº 5450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis
Valor R$ 3.704.406,36
Data Assinatura 05/09/2014 Data Publicação 08/09/2014
Número do DODF da Publicação 186 Página do DODF da Publicação 71/72
Data Inicial da Vigência 16/09/2014 Data Final da Vigência 15/09/2015
Data Inicial da Execução 16/09/2014 Data Final da Execução 15/09/2015
Signatários pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco José Soares Vianna
Executores Chefe da SESOP e, em sua ausência, substituto eventual

Aditivos

Nº Objeto Data Início Vigência Data Fim Vigência Data Início Execução Data Fim Execução Ações
1 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - alteração qualitativa e quantitativa do objeto e repactuação dos preços dos serviços decorrente do aumento do valor da mão de obra 01/07/2015 15/09/2015 01/01/2015 15/09/2015
2 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - prorrogação do prazo de vigência contratual 16/09/2015 15/09/2016 16/09/2015 15/09/2016
3 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - reequilíbrio do valor contratual face ao aumento das tarifas de transporte público coletivo do Distrito Federal. 20/11/2015 15/09/2016 20/11/2015 15/09/2016
4 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - acréscimo contratual 08/01/2016 15/09/2016 08/01/2016 15/09/2016
5 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - prorrogação de vigência contratual 16/09/2016 15/09/2017 16/09/2016 15/09/2017
6 alteração de quantitativos de postos de vigilância - supressão/acréscimo. 24/07/2017 15/09/2017 24/07/2017 15/09/2017
7 prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - prorrogação de vigência contratual 16/09/2017 15/09/2018 16/09/2017 15/09/2018
8 prestação de serviço de segurança pessoal privada armada, para atendimento às autoridades do TCDF - alteração em quantitativos de postos de vigilância 20/04/2018 15/09/2018 23/04/2018 15/09/2018
9 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada, no âmbito do TCDF - prorrogação do prazo de vigência contratual 16/09/2018 15/09/2019 16/09/2018 15/09/2019
10 a prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada, no âmbito do TCDF - prorrogação de vigência contratual 16/09/2019 15/03/2020 16/09/2019 15/03/2020
11 prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada, no âmbito do TCDF - prorrogação de vigência contratual 16/03/2020 15/09/2020 16/03/2020 15/09/2020

Apostilamentos

Nº Objeto Data Início Data Término Ações
1 repactuação dos valores de mão de obra 17/06/2016 15/09/2016
2 repactuação do valor da mão de obra 22/05/2018 15/09/2018
3 repactuação dos valores de vale transporte e de mão de obra 03/06/2019 15/09/2019
4 repactuação dos valores de vale transporte e de mão de obra 15/04/2020 15/09/2020

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 16/2014 25963/2014 0035B95C
EXTRATO DODF CT 16/2014 25963/2014 D807D38A