| Aditivo Nº | 1 do Contrato 16/2014 | Processo e-TCDF | 25963/2014 |
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| Nota de Empenho | 2015NE00246 | ||
| Objeto | prestação de serviço de vigilância patrimonial e segurança pessoal privada armada - alteração qualitativa e quantitativa do objeto e repactuação dos preços dos serviços decorrente do aumento do valor da mão de obra | ||
| Fundamento Legal | nos termos da Súmula nº 437 do TST, e art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) c/c art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei nº 8.666/93, bem como no disposto na Cláusula Quinta do Contrato nº 16/2014 c/c o art. 40, inciso WI, da Lei nº 8.666/93 | ||
| Valor | R$ 357.270,13 | ||
| Data Assinatura | 01/07/2015 | Data Publicação | 06/07/2015 |
| Número do DODF da Publicação | 128 | Página do DODF da Publicação | 86 |
| Data Inicial da Vigência | 01/07/2015 | Data Final da Vigência | 15/09/2015 |
| Data Inicial da Execução | 01/01/2015 | Data Final da Execução | 15/09/2015 |
| Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Francisco José Soares Vianna | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| 1º TERMO ADITIVO CT 16/2014 | 25963/2014 | BAC2D5FA | EXTRATO 1º TA CT 16/2014 | 25963/2014 | 8D7A7355 |