Não Divulgado no PNCP
| Contrato/Ajuste | 52/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00012447/2025-10 | Nota de Empenho | 2025NE01696 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90098/2025 | ||
| Categoria do Processo | Informática (TIC) | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, sendo composta do serviço Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD – Peça nº 2), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB) | ||||
| Fundamento Legal | art. 75, IX, da Lei 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 31.116,72 | Valor global | R$ 31.116,72 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 2.593,06 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 22/12/2025 | Data Publicação | |||
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||||
| Data Inicial da Vigência | 22/12/2025 | Data Final da Vigência | 21/12/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 22/12/2025 | Data Final da Execução | |||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, xxx | ||||
| Executores | para acompanhamento e fiscalização do ajuste em tela, Ednaldo Ramos de Souza, como Gestor do Contrato e, em casos de ausências e impedimentos, Alessandro Salomão Gonçalves; Sérgio Ricardo Brazão, como Fiscal Técnico e, em casos de ausências e impedimentos, João Guilherme Granja e Reis; e Viviane Helena P. Silva Bravo, como Fiscal Administrativo e, em casos de ausências e impedimentos, Luciana Moreira Moura | ||||
Aditivos
Não há aditivos cadastrados.
Apostilamentos
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Documentos
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