Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90098/2025 | Processo e-TCDF | 00600-00012447/2025-10 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Aviso de Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado | Modo de Disputa | Dispensa Com Disputa | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Prestação de serviço Portal de Cadastros RFB - Cooperação Institucional (PCAD – Peça nº 2), sistema com interface web que permite consultas a dados das bases Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil (RFB). | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 05/12/2025 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 05/12/2025 18:00 | ||||