| Contrato/Ajuste |
24/2025 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00003225/2024-25 |
Nota de Empenho |
2025NE00935
|
| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90014/2025 |
| Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
|
PJ: 03.935.660/0001-52 - CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO
|
|
| Objeto |
contratação de instituição credenciada como Agente de Integração, para operacionalização plena de estágio de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de pós-graduação e de ensino médio, nas diversas áreas de interesse do CONTRATANTE |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 90014/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.330/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
|
| Valor inicial |
R$ 3.994.273,20 |
Valor global |
R$ 3.994.273,20 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
04/08/2025 |
Data Publicação |
06/08/2025 |
| Número do DODF da Publicação |
146 |
Página do DODF da Publicação |
75 |
| Data Inicial da Vigência |
02/09/2025 |
Data Final da Vigência |
01/09/2026 |
| Data Inicial da Execução |
02/09/2025 |
Data Final da Execução |
01/09/2026 |
| URL Cipi |
|
Identificador Cipi |
|
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada; ARNOBIO CUNHA FREITAS JUNIOR |
| Executores |
o servidor Norton Ferrraz Sanches e, em sua ausência, o servidor Vinícius Piante Salles Silva |