Apostilamento Nº | 1 do Contrato 24/2025 | Processo e-TCDF | 00600-00003225/2024-25 |
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Nota de Empenho | 2025NE00935 | ||
Objeto | reajustar, com efeitos financeiros a contar de 02/09/2025, os valores das bolsas de estágio e do auxílio-transporte | ||
Fundamento Legal | artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133/2021; no art. 41, § 9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; na Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2025; e na Portaria TCDF nº 298, de 15 de julho de 2025 | ||
Valor | R$ 372.936,00 | ||
Data Assinatura | 20/08/2025 | ||
Data Início da Vigência | 20/08/2025 | Data Fim da Vigência | 01/09/2026 |
Signatários | LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI |