| Contrato/Ajuste | 14/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00011615/2024-79 | Nota de Empenho | 2025NE00797 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90015/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no intuito de atender as necessidades do TCDF. | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 8.328,00 | Valor global | R$ 8.328,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 17/06/2025 | Data Publicação | 24/06/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 115 | Página do DODF da Publicação | 67 | ||
| Data Inicial da Vigência | 07/07/2025 | Data Final da Vigência | 06/07/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 07/07/2025 | Data Final da Execução | 06/07/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, THIAGO NATIVIDADE FEREIRA DE SOUZA | ||||
| Executores | a contar de 08/07/2026, como Gestor: Sizenado Pinto Coelho (mat.1536), e nos casos de ausências e impedimentos, Vinícius Campos de Oliveira | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 14/2025, que tem por objeto a prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no intuito de atender as necessidades do TCDF | 07/07/2026 | 06/07/2027 | 07/07/2026 | 06/07/2027 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | O presente Termo de Apostilamento tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a partir de 31/03/2026, os valores referentes à prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) | 21/08/2026 | 06/07/2027 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 14/2025 | 00600-00011615/2024-79 | 6F534718 |
| Publicação DODF nº 115/2025 | 00600-00011615/2024-79 | A59A8CFE |