| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 14/2025 | Processo e-TCDF | 00600-00011615/2024-79 |
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| Nota de Empenho | 2026NE00020 | ||
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a partir de 31/03/2026, os valores referentes à prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V e § 4º, I, e artigo 136, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; no art. 41, §9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; e na Cláusula Sexta do Contrato nº 14/2025 | ||
| Valor | R$ 8.676,00 | ||
| Data Assinatura | 21/08/2026 | ||
| Data Início da Vigência | 21/08/2026 | Data Fim da Vigência | 06/07/2027 |
| Signatários | LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||