| Contrato/Ajuste | 13/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002081/2025-71 | Nota de Empenho | 2025NE00691 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90010/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional - LDN e longa distância Internacional - LDI, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 11.499,96 | Valor global | R$ 11.499,96 | ||
| Parcelas | 13 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 05/06/2025 | Data Publicação | 09/06/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 106 | Página do DODF da Publicação | 93 | ||
| Data Inicial da Vigência | 01/07/2025 | Data Final da Vigência | 31/07/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/07/2025 | Data Final da Execução | 31/07/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, HERIBERTO HUGO FERNANDEZ BLANCO e RAPHAEL OLIMPIO FERREIRA. | ||||
| Executores | Gestor: Sizenado Pinto Coelho (mat.1536), e nos casos de ausências e impedimentos, Arhur Schoueri (mat.1984). | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | aditar o Contrato nº 13/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI, para o atendimento das necessidades do TCDF, de modo a: Incluir 08 (oito) Licenças de Ramal IP (linhas SIP), a partir de 05 de janeiro de 2026. | 05/01/2026 | 31/07/2026 | 05/01/2026 | 31/07/2026 |
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| 2 | prorrogar, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 13/2025, cujo objeto se refere à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em conformidade com as condições contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e seus Anexos | 01/08/2026 | 31/07/2027 | 01/08/2026 | 31/07/2027 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Contrato nº 13/25 | 00600-00002081/2025-71 | 7014C57C |
| Publicação DODF nº 106/2025 | 00600-00002081/2025-71 | 9404FA38 |