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Contrato/Ajuste 13/2025 Aplicável Nova Legislação SIM
Processo e-TCDF 00600-00002081/2025-71 Nota de Empenho 2025NE00691
Tipo Contrato (termo inicial) Compra 90010/2025
Categoria do Processo Serviços Receita ou Despesa? Despesa
Contratado
PJ: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Objeto Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional - LDN e longa distância Internacional - LDI, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Fundamento Legal Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021
Informação Complementar
Valor inicial R$ 11.499,96 Valor global R$ 11.499,96
Parcelas 13 de R$ 0,00 Valor acumulado R$ 0,00
Data Assinatura 05/06/2025 Data Publicação 09/06/2025
Número do DODF da Publicação 106 Página do DODF da Publicação 93
Data Inicial da Vigência 01/07/2025 Data Final da Vigência 31/07/2026
Data Inicial da Execução 01/07/2025 Data Final da Execução 31/07/2026
URL Cipi Identificador Cipi
Signatários pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, HERIBERTO HUGO FERNANDEZ BLANCO e RAPHAEL OLIMPIO FERREIRA.
Executores Gestor: Sizenado Pinto Coelho (mat.1536), e nos casos de ausências e impedimentos, Arhur Schoueri (mat.1984).

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
Contrato nº 13/25 00600-00002081/2025-71 7014C57C
Publicação DODF nº 106/2025 00600-00002081/2025-71 9404FA38