| Aditivo Nº | 2 do Contrato 13/2025 | Processo e-TCDF | 2081/2025 |
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| Nota de Empenho | 2026NE00135 | ||
| Objeto | prorrogar, por até 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 13/2025, cujo objeto se refere à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades local (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em conformidade com as condições contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e seus Anexos | ||
| Fundamento Legal | artigo 107 da Lei nº?14.133, de 1° de abril de 2021 e na Cláusula Terceira do Contrato n° 13/2025 | ||
| Valor | R$ 13.458,36 | ||
| Data Assinatura | 20/03/2026 | Data Publicação | 24/03/2026 |
| Número do DODF da Publicação | 55 | Página do DODF da Publicação | 160 |
| Data Inicial da Vigência | 01/08/2026 | Data Final da Vigência | 31/07/2027 |
| Data Inicial da Execução | 01/08/2026 | Data Final da Execução | 31/07/2027 |
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, HERIBERTO HUGO FERNANDEZ BLANCO e RAPHAEL OLIMPIO FERREIRA | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| 2º Termo Aditivo | 00600-00002081/2025-71 | B74D10E0 | Publicação DODF nº 55/26 | 00600-00002081/2025-71 | D980F2B2 | Publicação DOE nº 11/26 | 00600-00002081/2025-71 | B7BB70BB |