| Contrato/Ajuste |
1000/2024 |
Processo e-TCDF |
00600-00014504/2023-33 |
| Nota de Empenho |
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| Contratado |
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58.723.800/0001-10 - INSTITUTO RUI BARBOSA
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| Objeto |
cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF. |
| Fundamento Legal |
art. 184, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 |
| Valor |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
09/02/2024 |
Data Publicação |
16/04/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
72 |
Página do DODF da Publicação |
79 |
| Data Inicial da Vigência |
16/04/2024 |
Data Final da Vigência |
15/04/2034 |
| Data Inicial da Execução |
16/04/2024 |
Data Final da Execução |
15/04/2034 |
| Signatários |
pelo TCDF, Conselheiro MÁRCIO MICHEL; e, pelo IRB, Conselheiro EDILBERTO CARLOS PONTES LIMA |
| Executores |
DIPLAN |