| Contrato/Ajuste | 3/2025 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00014227/2024-40 | Nota de Empenho | 2025NE00215 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90002/2025 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação de serviço de assinatura, com 3 (três) acessos permanentes e simultâneos, do conjunto de Bibliotecas de Revistas Digitais da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico | ||||
| Fundamento Legal | Artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 38.970,00 | Valor global | R$ 38.970,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 27/01/2025 | Data Publicação | 29/01/2025 | ||
| Número do DODF da Publicação | 20 | Página do DODF da Publicação | 100/101 | ||
| Data Inicial da Vigência | 27/01/2025 | Data Final da Vigência | 26/01/2026 | ||
| Data Inicial da Execução | 27/01/2025 | Data Final da Execução | 26/01/2026 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, ARIEL DIAS LIMA; e, pela Contratada, MARIA AMÉLIA CORRÊA DE MELLO | ||||
| Executores | Rodrigo Vilas Boas Licursi e, no seu impedimento, o servidor Leandro Silva Borges | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assinatura, com 3 (três) acessos permanentes e simultâneos, do conjunto de Bibliotecas e Revistas Digitais da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico | 27/01/2026 | 26/01/2027 | 27/01/2026 | 26/01/2027 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO | 00600-00014227/2024-40 | AB353DDE |
| EXTRATO DODF | 00600-00014227/2024-40 | A7172EA3 |