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Apostilamento Nº 1 do Contrato 3/2025 Processo e-TCDF 00600-00014227/2024-40
Nota de Empenho 2026NE00184
Objeto reajustar, com efeitos financeiros a contar de 27/11/2025, os valores referentes à prestação de serviço de assinatura, com 3 (três) acessos permanentes e simultâneos, do conjunto de Bibliotecas de Revistas Digitais da Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico, conforme as condições e as especificações constantes do Ofício nº 02/2025 - SELIC/TCDF e seus Anexos
Fundamento Legal artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Sexta do Contrato nº 03/2025
Valor R$ 40.717,20
Data Assinatura 23/02/2026
Data Início da Vigência 23/02/2026 Data Fim da Vigência 26/01/2027
Signatários Pela Secretária Substituta de Licitação, Material e Patrimônio, Sra. VALÉRIA CRISTINA SOARES SAMPAIO.

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