| Contrato/Ajuste | 20/2016 | Processo e-TCDF | 30368/2015 | 
                                                                
                                  | Ata | 3/2016 | 
                                                                
                                  | Nota de Empenho | 2016NE01012 | 
                                
                                  | Contratado | 
                                                                            | 81243735001977 - POSITIVO INFORMÁTICA S.A |  | 
                                
                                  | Objeto | aquisição de 100 (cem) estações de trabalho mini desktops, com monitor de 23”, SSHD de 500 Gb, com prestação de garantia on site de 36 (trinta e seis) meses | 
                                
                                  | Fundamento Legal | com fulcro na Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis | 
                                
                                  | Valor | R$ 405.000,00 | 
                                
                                  | Data Assinatura | 03/08/2016 | Data Publicação | 08/08/2016 | 
                                
                                  | Número do DODF da Publicação | 150 | Página do DODF da Publicação | 52 | 
                                
                                  | Data Inicial da Vigência | 03/08/2016 | Data Final da Vigência | 02/10/2019 | 
                                
                                  | Data Inicial da Execução | 03/08/2016 | Data Final da Execução | 19/09/2016 | 
                                
                                  | Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Aldejunio de Oliveira | 
                                
                                  | Executores | Clério Borba Brasil, como Gestor do Contrato; João Adriano de Carvalho, como Fiscal Técnico do Contrato; e Ueslei Camelo Barbosa, como Fiscal Administrativo do Contrato |