| Ata | 3/2016 | Processo e-TCDF | 30368/2015 | 
                                                                                                
                                  | Contratado | 81.243.735/0019-77 - POSITIVO INFORMATICA SA | 
                                
                                  | Objeto | Estações de trabalho mini desktops, com monitor de 23”, SSHD de 500 Gb, fabricante: Positivo Informática S/A, Marca  Positivo, modelo/ref.: Positivo Master C800 MiniPro, referência 1503334, com prestação de garantia on site de 36 meses | 
                                
                                  | Fundamento Legal | com fulcro na Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, e pelas demais legislações aplicáveis | 
                                
                                  | Valor Estimado | R$ 1.620.000,00 | 
                                
                                  | Ata de: | Contratos | 
                                
                                  | Data Assinatura | 06/07/2016 | Data Publicação | 08/07/2016 | 
                                
                                  | Número do DODF da Publicação | 130 | Página do DODF da Publicação | 47 | 
                                
                                  | Data Início da Vigência | 06/07/2016 | Data Fim da Vigência | 05/07/2017 | 
                                
                                  | Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor, Aldejunio de Oliveira | 
                                
                                  | Executores | Clério Borba Brasil, como Gestor do Contrato, João Adriano de Carvalho, como Fiscal Técnico do Contrato; e Ueslei Camelo Barbosa, como Fiscal Administrativo do Contrato |