| Contrato/Ajuste |
24/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00002395/2024-92 |
Nota de Empenho |
2024NE01264
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90003/2024 |
| Categoria do Processo |
Obras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 36.584.113/0001-29 - L7 CONSTRUTORA LTDA.
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| Objeto |
contratação de empresa especializada para realização de reforço da estrutura metálica e recuperação da cobertura do edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de acordo com as especificações e condições previstas na Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, e seus anexos. |
| Fundamento Legal |
nº 90003/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis
Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações
aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 494.999,00 |
Valor global |
R$ 494.999,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
20/09/2024 |
Data Publicação |
23/09/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
182 |
Página do DODF da Publicação |
123 |
| Data Inicial da Vigência |
20/09/2024 |
Data Final da Vigência |
18/05/2025 |
| Data Inicial da Execução |
23/09/2024 |
Data Final da Execução |
21/01/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Alexandra Lobo Salles |
| Executores |
Bruno Rodrigues Duarte, como Gestor; Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, como Fiscal Técnico; e, Ana Carla Carvalho Montenegro Barros, como Fiscal Administrativo |