| Contrato/Ajuste | 24/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00002395/2024-92 | Nota de Empenho | 2024NE01264 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90003/2024 | ||
| Categoria do Processo | Obras | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | contratação de empresa especializada para realização de reforço da estrutura metálica e recuperação da cobertura do edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de acordo com as especificações e condições previstas na Concorrência Eletrônica nº 90001/2024, e seus anexos. | ||||
| Fundamento Legal | nº 90003/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 494.999,00 | Valor global | R$ 494.999,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 20/09/2024 | Data Publicação | 23/09/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 182 | Página do DODF da Publicação | 123 | ||
| Data Inicial da Vigência | 20/09/2024 | Data Final da Vigência | 18/05/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 23/09/2024 | Data Final da Execução | 21/01/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | Pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada Alexandra Lobo Salles | ||||
| Executores | Bruno Rodrigues Duarte, como Gestor; Clarissa Silva Rodrigues de Oliveira, como Fiscal Técnico; e, Ana Carla Carvalho Montenegro Barros, como Fiscal Administrativo | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | modificação da forma de pagamento, por meio da Inclusão de redação na Cláusula Oitava do Termo Contratual, para possibilitar a operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, nos termos do Parecer JL-01, publicado em 27 de maio de 2020, no Diário Oficial da União | 19/11/2024 | 18/05/2025 | 19/11/2024 | 18/05/2025 |
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| 2 | contratação de empresa especializada para realização de reforço da estrutura metálica e recuperação da cobertura do edifício Garagem do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) - alteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual e prorogação do prazo de execução | 13/01/2025 | 18/05/2025 | 23/09/2024 | 20/02/2025 |
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Apostilamentos
Não há apostilamentos cadastrados.
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO 24/2024 | 00600-00002395/2024-92 | 12689A84 |
| PUB DODF CT 24/24 | 00600-00002395/2024-92 | D041F57E |