| Contrato/Ajuste | 18/2024 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Processo e-TCDF | 00600-00006938/2024-41 | Nota de Empenho | 2024NE00854 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 90013/2024 | ||
| Categoria do Processo | Compras | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
|
||||
| Objeto | contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos importados (ITEM 2), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 90013/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 4.000,00 | Valor global | R$ 4.000,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 01/07/2024 | Data Publicação | 03/07/2024 | ||
| Número do DODF da Publicação | 125 | Página do DODF da Publicação | 109 | ||
| Data Inicial da Vigência | 01/07/2024 | Data Final da Vigência | 30/06/2025 | ||
| Data Inicial da Execução | 01/07/2024 | Data Final da Execução | 30/06/2025 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alexandro Pedro dos Reis | ||||
| Executores | Gestor: Cláudio Márcio de Souza Oliveira (mat.1256), e nos casos de ausências e impedimentos, Jullyana Alves Borges (mat.8245); Fiscal Técnico: Rodrigo Vilas Boas Licursi (mat.8106); e Fiscal Administrativo, o servidor Leandro Silva Borges (mat. 1579). | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos importados (ITEM 2), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) -prorrogação do prazo de vigência | 01/07/2025 | 30/06/2026 | 01/07/2025 | 30/06/2026 |
|
Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 1 | reajuste | 16/12/2025 | 30/06/2026 |
|
| 2 | O presente Termo de Apostilamento tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a contar de 22/02/2026, o valor total do contrato, referente à prestação de serviço fornecimento de materiais bibliográficos importados (ITEM 2), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em conformidade com as condições contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, seus anexos e na proposta da CONTRATADA, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | 31/03/2026 | 30/06/2026 |
|
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
|---|---|---|
| CONTRATO 18/24 | 00600-00006938/2024-41 | AE040C56 |
| EXTRATO DODF | 00600-00006938/2024-41 | 88FFFF9E |