| Contrato/Ajuste |
18/2024 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
| Processo e-TCDF |
00600-00006938/2024-41 |
Nota de Empenho |
2024NE00854
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| Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
90013/2024 |
| Categoria do Processo |
Compras |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
| Contratado |
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PJ: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA.
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| Objeto |
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais bibliográficos importados (ITEM 2), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) |
| Fundamento Legal |
Eletrônico nº 90013/2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Distrital nº 44.430/2023 e pelas demais legislações aplicáveis. |
| Informação Complementar |
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| Valor inicial |
R$ 4.000,00 |
Valor global |
R$ 4.000,00 |
| Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
| Data Assinatura |
01/07/2024 |
Data Publicação |
03/07/2024 |
| Número do DODF da Publicação |
125 |
Página do DODF da Publicação |
109 |
| Data Inicial da Vigência |
01/07/2024 |
Data Final da Vigência |
30/06/2025 |
| Data Inicial da Execução |
01/07/2024 |
Data Final da Execução |
30/06/2025 |
| URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alexandro Pedro dos Reis |
| Executores |
Sílvia Regina Batista Mendonça, como Gestora do Contrato; Carolina Santos Caruso, como Fiscal Técnico; e Leandro Silva Borges, como Fiscal Administrativo.
A contar de 16/07/2024:
• Como gestora, a Coordenadora de Gestão do Conhecimento Institucional – CGCI, servidora Sílvia Regina Batista Mendonça,
devendo seu(sua) substituto(a) no cargo assumir nos casos de ausências e impedimentos; • Como fiscal técnico, o servidor Rodrigo Vilas Boas Licursi, da CGCI; e • Como fiscal administrativo, o servidor Leandro Silva Borges, da CGCI. |