| Apostilamento Nº | 2 do Contrato 18/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00006938/2024-41 |
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| Nota de Empenho | 2026NE00040 | ||
| Objeto | O presente Termo de Apostilamento tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a contar de 22/02/2026, o valor total do contrato, referente à prestação de serviço fornecimento de materiais bibliográficos importados (ITEM 2), sob demanda, para o atendimento das necessidades da Biblioteca Cyro dos Anjos do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), em conformidade com as condições contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, seus anexos e na proposta da CONTRATADA, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||
| Fundamento Legal | Este Termo de Apostilamento é celebrado com fundamento no artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133/2021; no art. 41, §?9º do Decreto Distrital nº?32.598/2010; na Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2024; e na Portaria TCDF nº 298, de 15 de julho de 2025 | ||
| Valor | R$ 4.364,68 | ||
| Data Assinatura | 31/03/2026 | ||
| Data Início da Vigência | 31/03/2026 | Data Fim da Vigência | 30/06/2026 |
| Signatários | pelo Secretário de Licitação, Material e Patrimônio, Sr. LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||