| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 7/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00013520/2023-17 |
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| Nota de Empenho | 2025NE00014 | ||
| Objeto | reajustar, com efeitos financeiros a contar de 19/11/2024, os valores referentes à prestação de serviço de chaveiro, sob demanda, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133/2021; no art. 41, §?9º do Decreto Distrital nº?32.598/2010; na Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2024; e na Portaria TCDF nº 298, de 15 de julho de 2025 | ||
| Valor | R$ 11.417,58 | ||
| Data Assinatura | 23/12/2025 | ||
| Data Início da Vigência | 23/12/2025 | Data Fim da Vigência | 25/04/2026 |
| Signatários | pelo seu Secretário de Licitação, Material e Patrimônio, Sr. LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI. | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| 1º Apostilamento ao CT 7/24 | 13520/2023 | 57EC062E |