| Termo Contratual: | Contrato nº 100/2018, assinado em 16/09/2022 |
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| Fornecedor: | |
| Objeto: | estabelecer a cooperação e a colaboração mútuas entre os TRIBUNAIS DE CONTAS e a ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMDTC, da Rede InfoContas, da participação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme detalhamento constante das cláusulas do Convênio e do Plano de Trabalho, que integram o presente Termo de Adesão independentemente de transcrição |
| Termo Contratual: | Aditivo nº 1, assinado em 29/12/2023 |
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| Objeto: | a ampliação de seu escopo, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da ATRICON e do TCDF; a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica n° 001/2018, nos termos previstos na cláusula quarta do texto original; bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a serem adotadas pela ATRICON e pelo TCDF ao longo de sua vigência, sem alteração da natureza do objeto originalmente avençado |
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