| Contrato/Ajuste | 100/2018 | Processo e-TCDF | 7823/2018 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | estabelecer a cooperação e a colaboração mútuas entre os TRIBUNAIS DE CONTAS e a ATRICON para o desenvolvimento de atividades de natureza técnica e científica, visando ao fortalecimento da integração, modernização e aprimoramento dos Tribunais de Contas do Brasil, no âmbito do Programa QATC, do MMDTC, da Rede InfoContas, da participação na ENCCLA e na OLACEFS, bem como na defesa de competências, prerrogativas e interesses institucionais, conforme detalhamento constante das cláusulas do Convênio e do Plano de Trabalho, que integram o presente Termo de Adesão independentemente de transcrição | |||
| Fundamento Legal | Decisão TCDF n° 63/2022, proferida na Sessão Administrativa n° 1141/2022 | |||
| Valor | R$ 60.000,00 | |||
| Data Assinatura | 16/09/2022 | Data Publicação | 08/12/2022 | |
| Número do DODF da Publicação | 227 | Página do DODF da Publicação | 73 | |
| Data Inicial da Vigência | 16/09/2022 | Data Final da Vigência | 31/12/2023 | |
| Data Inicial da Execução | 16/09/2022 | Data Final da Execução | 31/12/2023 | |
| Signatários | pelo TCDF, seu Presidente, Conselheiro Paulo Tadeu Vale da Silva e pela ATRICON, seu Presidente, Conselheiro Cezar Miola | |||
| Executores | DIPLAN | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | a ampliação de seu escopo, com a correspondente alteração do valor das contribuições financeiras da ATRICON e do TCDF; a prorrogação da vigência do Convênio Plurilateral de Cooperação e Colaboração Técnica n° 001/2018, nos termos previstos na cláusula quarta do texto original; bem como a atualização do Plano de Trabalho, que contemplará as ações a serem adotadas pela ATRICON e pelo TCDF ao longo de sua vigência, sem alteração da natureza do objeto originalmente avençado | 01/01/2024 | 31/12/2027 | 01/01/2024 | 31/12/2027 |
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Apostilamentos
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