Contrato/Ajuste |
32/2023 |
Aplicável Nova Legislação |
SIM |
Processo e-TCDF |
00600-00004225/2023-61 |
Nota de Empenho |
2024NE00012
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Tipo |
Contrato (termo inicial) |
Compra |
86/2023 |
Categoria do Processo |
Serviços |
Receita ou Despesa? |
Despesa |
Contratado |
PJ: 09.168.704/0001-42 - EBC - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A
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Objeto |
Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE |
Fundamento Legal |
dispensa de licitação, com base no art. 8º, § 2º, inciso II da Lei nº 11.652/2008, c/c o art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021 |
Informação Complementar |
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Valor inicial |
R$ 308.000,00 |
Valor global |
R$ 308.000,00 |
Parcelas |
1 de R$ 0,00 |
Valor acumulado |
R$ 0,00 |
Data Assinatura |
03/01/2024 |
Data Publicação |
15/01/2024 |
Número do DODF da Publicação |
10 |
Página do DODF da Publicação |
124 |
Data Inicial da Vigência |
03/01/2024 |
Data Final da Vigência |
02/01/2029 |
Data Inicial da Execução |
03/01/2024 |
Data Final da Execução |
02/01/2029 |
URL Cipi |
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Identificador Cipi |
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Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Sonia Maria Alves de Medeiros e Ana Carolina da Silva Machado |
Executores |
Débora Delpaço, e, no seu impedimento, a servidora Hanná Gabriela de Lucena Barrón |