| Compra/Edital/Aviso | 94/2023 | Processo e-TCDF | 00600-00006491/2023-29 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Aviso de Contratação Direta | 
                                                                
                                  | Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras | Modo de Disputa | Dispensa Com Disputa | 
                                
                                  | Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | 
                                                                
                                  | Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de odontologia para o atendimento das necessidades da Divisão de Assistência Direta à Saúde (DSAUD), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). | 
                                                                
                                  | Informações Complementares | O objeto a ser contratado possui valor estimado dentro do limite previsto no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 | 
                                                                                                
                                  | Data de Abertura da Proposta | 06/12/2023 18:27 | Dara de Encerramento da Proposta | 12/12/2023 08:59 |