| Apostilamento Nº | 5 do Contrato 18/2020 | Processo e-TCDF | 00600-00000502/2021-03 |
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| Nota de Empenho | 2024NE00048 | ||
| Objeto | Repactuação dos valores da mão de obra e atualização do valor relativo ao Fator Acidentário de Prevenção - FAP, na alínea G –submódulo 2.2 das planilhas de mão de obra | ||
| Fundamento Legal | artigo 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/1993; e na Cláusula Quinta do Contrato nº 18/2020 | ||
| Valor | R$ 2.800.003,80 | ||
| Data Assinatura | 10/09/2024 | ||
| Data Início da Vigência | 10/09/2024 | Data Fim da Vigência | 15/09/2025 |
| Signatários | Leonardo José Alves Leal Neri | ||