| Aditivo Nº |
6 do Contrato 18/2020 |
Processo e-TCDF |
502/2021 |
| Nota de Empenho |
2023NE00047
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| Objeto |
prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada (LOTE 1), para atendimento das necessidades do TCDF - acréscimo e supressão contratual, resultando em um decréscimo percentual de, aproximadamente, 7,14% (sete vírgula catorze por cento), com efeitos financeiros a contar de 06/11/2023 |
| Fundamento Legal |
artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, e §1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 |
| Valor |
R$ 8.983,59 |
| Data Assinatura |
31/10/2023 |
Data Publicação |
07/11/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
208 |
Página do DODF da Publicação |
71 |
| Data Inicial da Vigência |
31/01/2023 |
Data Final da Vigência |
15/09/2024 |
| Data Inicial da Execução |
31/10/2023 |
Data Final da Execução |
15/09/2024 |
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, FRANCISCO JOSÉ SOARES VIANNA. |