| Contrato/Ajuste | 100/2019 | Processo e-TCDF | 9473/2019 | |
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| Nota de Empenho | ||||
| Contratado |
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| Objeto | cooperação para compartilhamento de soluções em Tecnologia da Informação entre os Partícipes, para utilização exclusiva no desenvolvimento de suas respectivas funções institucionais. - | |||
| Fundamento Legal | ||||
| Valor | R$ 0,00 | |||
| Data Assinatura | 09/07/2019 | Data Publicação | 17/07/2019 | |
| Número do DODF da Publicação | 133 | Página do DODF da Publicação | 41 | |
| Data Inicial da Vigência | 17/07/1019 | Data Final da Vigência | 16/07/2024 | |
| Data Inicial da Execução | 17/07/2019 | Data Final da Execução | 16/07/2024 | |
| Signatários | pelo TCDF, Anilcéia Luzia Machado; e, pela Prefeitura do Município de Porto Velho - Rondônia, Hildon de Lima Chaves | |||
| Executores | STI | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | ampliação do uso dos sistemas cedidos a entidades da Administração Indireta do Município de Porto Velho e à Câmara Municipal de Porto Velho, devendo a Prefeitura de Porto Velho arcar com todo o esforço para a adequação dos Sistemas, uma vez que não haverá repasse dos Códigos Fontes | 19/06/2023 | 16/07/2024 | 19/06/2023 | 16/07/2024 |
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| 2 | inclusão do sistema Protocolo Digital entre as soluções de Tecnologia da Informação compartilhadas por meio da Cooperação Técnica original | 17/07/2024 | 16/07/2029 | 17/07/2024 | 16/07/2029 |
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Apostilamentos
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