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Contrato 39/2016 Processo e-TCDF 23000/2015
Notas de Empenho 2016NE01567 2016NE01569 2016NE01568
Contratado 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL
Objeto implantação do sistema de controle do acervo da Biblioteca Cyro dos Anjos do TCDF, com a utilização de tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID)
Fundamento Legal Eletrônico nº 37/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005, no que couber, e 7.174/2010, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor R$ 295.000,00
Data Assinatura 28/11/2016 Data Publicação 02/12/2016
Número do DODF da Publicação 226 Página do DODF da Publicação 66
Data Inicial da Vigência 28/11/2016 Data Final da Vigência 27/01/2019
Data Inicial da Execução 28/11/2016 Data Final da Execução 27/01/2019
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, James Douglas Webler
Executores Vânia de Fátima Pereira, como Gestora, Hélcio Campos Pereira Júnior, como Fiscal Técnico e Ueslei Camelo Barbosa, como Fiscal Administrativo. Alterado o Fiscal Administrativo, por meio do Despacho SEGEDAM de peça 136 (edoc A7913A02), o servidor Ueslei, pelo servidor João Guilherme Granja e Reis, em 12/07/2017.

Aditivos

Não há aditivos cadastrados.

Apostilamentos

Não há apostilamentos cadastrados.

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
CONTRATO Nº 39/2016 23000/2015 F44C05F9
EXTRATO DE PUBLICIDADE 23000/2015 583D66A2