| Contrato/Ajuste | 22/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 00600-00004768/2023-89 | Nota de Empenho | 2023NE00714 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 34/2023 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | fornecimento de acessos à plataforma ZÊNITE FÁCIL – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, por meio de disponibilização de 05 (cinco) assinaturas, para atender as necessidades do CONTRATANTE | ||||
| Fundamento Legal | Inciso I, do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 12.800,00 | Valor global | R$ 12.800,00 | ||
| Parcelas | 1 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 24/07/2023 | Data Publicação | 27/07/2023 | ||
| Número do DODF da Publicação | 141 | Página do DODF da Publicação | 159 | ||
| Data Inicial da Vigência | 24/07/2023 | Data Final da Vigência | 23/07/2024 | ||
| Data Inicial da Execução | 25/07/2023 | Data Final da Execução | 24/07/2024 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alexandra Melek Lorenzetti | ||||
| Executores | Coordenadora de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento, como Gestora do Contrato; o Supervisor de Disseminação de Informação e Gestão de Acervos e seu substituto, como Fiscais Técnicos; e, Gilmar Pereira da Silva e o seu substituto Helcio Campos Pereira Junior, como Fiscais Administrativos | ||||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | fornecimento de acessos à plataforma ZÊNITE FÁCIL – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, por meio de disponibilização de 05 (cinco) assinaturas, para atender as necessidades do CONTRATANTE - prorrogação de vigência | 25/07/2024 | 24/07/2025 | 25/07/2024 | 24/07/2025 |
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| 2 | fornecimento de acessos à plataforma ZÊNITE FÁCIL – CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, por meio de disponibilização de 05 (cinco) assinaturas, para atender as necessidades do CONTRATANTE - prorrogação de vigência | 25/07/2025 | 24/07/2026 | 25/07/2025 | 24/07/2026 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 1 | reajustar os valores destinados à prestação de serviço especializado de fornecimento de acessos à plataforma Zênite Fácil | 17/07/2024 | 24/07/2025 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| EXTRATO DODF | 00600-00004768/2023-89 | 38CF8E24 |
| CONTRATO | 00600-00004768/2023-89 | 0792EC61 |