Contrato/Ajuste Rescindido
| Contrato/Ajuste | 34/2016 | Processo e-TCDF | 18478/2016 | |
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| Nota de Empenho | 2016NE01451 | |||
| Contratado |
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| Objeto | Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI, a ser executado de forma contínua (item 3) | |||
| Fundamento Legal | Eletrônico nº 35/2016, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, pelos Decretos Distritais nºs: 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014, e pelas demais legislações aplicáveis. | |||
| Valor | R$ 20.762,73 | |||
| Data Assinatura | 24/11/2016 | Data Publicação | 01/12/2016 | |
| Número do DODF da Publicação | 225 | Página do DODF da Publicação | 48 | |
| Data Inicial da Vigência | 12/12/2016 | Data Final da Vigência | 11/12/2017 | |
| Data Inicial da Execução | 12/12/2016 | Data Final da Execução | 11/12/2017 | |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Keilla Rosa Garcez de Oliveira | |||
| Executores | o Chefe do Serviço de Manutenção e, nos casos de impedimentos, seu substituto eventual | |||
Aditivos
| Nº | Objeto | Data Início Vigência | Data Fim Vigência | Data Início Execução | Data Fim Execução | Ações |
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| 1 | prestação de serviços de telefonia fixa referente ao Item nº 3.1.3 do Pregão nº 35/2016, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI - prorrogação de vigência contratual | 12/12/2017 | 11/12/2018 | 12/12/2017 | 11/12/2018 |
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| 2 | prestação de serviços de telefonia fixa referente ao Item nº 3.1.3 do Pregão nº 35/2016, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI - prorrogação de vigência contratual | 12/12/2018 | 11/12/2019 | 12/12/2018 | 11/12/2019 |
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| 3 | prestação de serviços de telefonia fixa referente ao Item nº 3.1.3 do Pregão nº 35/2016, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI - prorrogação de vigência contratual | 12/12/2019 | 11/12/2020 | 12/12/2019 | 11/12/2020 |
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| 4 | prestação de serviços de telefonia fixa referente ao Item nº 3.1.3 do Pregão nº 35/2016, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI - prorrogação de vigência contratual | 12/12/2020 | 11/12/2021 | 12/12/2020 | 11/12/2021 |
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| 5 | prestação de serviços de telefonia fixa, referente ao Item nº 03 do Pregão nº 35/2016, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na Modalidade DDD e DDI, a ser executado de forma contínua - prorrogação de vigência contratual | 12/12/2021 | 11/12/2022 | 12/12/2021 | 11/12/2022 |
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Apostilamentos
| Nº | Objeto | Data Início | Data Término | Ações |
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| 2 | reajuste de preços | 05/02/2019 | 11/12/2019 |
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Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| CONTRATO Nº 34/2016 | 18478/2016 | 4AF26301 |
| EXTRATO DE PUBLICIDADE | 18478/2016 | B75E43AF |