| Contrato/Ajuste | 20/2023 | Aplicável Nova Legislação | SIM | ||
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| Processo e-TCDF | 3321/2018 | Nota de Empenho | 2023NE00394 | ||
| Tipo | Contrato (termo inicial) | Compra | 24/2023 | ||
| Categoria do Processo | Serviços | Receita ou Despesa? | Despesa | ||
| Contratado |
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| Objeto | prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||||
| Fundamento Legal | Inexigível, com amparo no artigo 74, caput, da lei n° 14.133/2021 | ||||
| Informação Complementar | |||||
| Valor inicial | R$ 140.000,00 | Valor global | R$ 140.000,00 | ||
| Parcelas | 12 de R$ 0,00 | Valor acumulado | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 23/05/2023 | Data Publicação | 24/05/2023 | ||
| Número do DODF da Publicação | 97 | Página do DODF da Publicação | 75 | ||
| Data Inicial da Vigência | 09/07/2023 | Data Final da Vigência | 08/07/2033 | ||
| Data Inicial da Execução | 09/07/2023 | Data Final da Execução | 08/07/2033 | ||
| URL Cipi | Identificador Cipi | ||||
| Signatários | pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, SÉRGIO ANTUNES LEMOS e DIEGO REZENDE FERREIRA | ||||
| Executores | o Fiscais Técnicos, os servidores Júlio Maurício Pinho Ribeiro Júnior e Eugênio Maracajá de Moraes e, como Fiscais administrativos, os servidores Hamilton de Souza Gomes e Orlando Oliveira de Souza, titulares e substitutos, respectivamente nessa ordem. A contar de 29/08/2024, Júlio Maurício Pinho Ribeiro Junior, sendo seu substituto eventual nos casos de ausências e impedimentos o servidor Eugênio Maracajá de Moraes, ambos do Serviço de Manutenção - Seman. | ||||
Aditivos
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Apostilamentos
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