| Contrato/Ajuste |
18/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00014146/2022-88 |
| Nota de Empenho |
2023NE00455
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| Contratado |
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08065700000176 - EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA
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| Objeto |
fornecimento de materiais bibliográficos, sob demanda, com vistas ao atendimento das necessidades da Biblioteca “Cyro dos Anjos” do CONTRATANTE, durante o exercício de 2023 |
| Fundamento Legal |
Eletrônico n° 6/2023, amparado pela Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nº 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 80.418,00 |
| Data Assinatura |
05/05/2023 |
Data Publicação |
08/05/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
85 |
Página do DODF da Publicação |
116 |
| Data Inicial da Vigência |
05/05/2023 |
Data Final da Vigência |
31/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
05/05/2023 |
Data Final da Execução |
31/12/2023 |
| Signatários |
pelo Contratante, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, PAULO ALEXANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA |
| Executores |
Sílvia Regina Batista Mendonça, Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, Gestão da Informação e do Conhecimento, como Gestora do Contrato e Fiscal Requisitante; e no seu impedimento, o seu substituto eventual; o servidor Hélcio Campos Pereira Júnior, como Fiscal Administrativo; e na sua ausência, o servidor Gilmar Pereira da Silva; e o servidor Leandro Silva Borges, Supervisor da Disseminação da Informação e Gestão de Acervos, como Fiscal Técnico, e na sua ausência, seu substituto eventual
e-DOC FFD2202E
Proc 00600-00014146/2022-88-e
Documento assinado digitalmente. Para verificar as assinaturas, acesse www.tc.df.gov.br/autenticidade e informe o e-DOC FFD2202E
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE
Fiscal Técnico, e na sua ausência, seu substituto eventual, d |