| Contrato/Ajuste |
14/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00000535/2023-15 |
| Nota de Empenho |
2023NE00396
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| Contratado |
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15691685000137 - INSTITUTO BRAS. DE ED. EM GESTÃO PÚBLICA - IBEGESP
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| Objeto |
contratação de instituição especializada para MINISTRAR AÇÕES EDUCACIONAIS IN COMPANY SOBRE A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SOBRE OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS DESTA LEI NO ÂMBITO DESTA CORTE DE CONTAS AO LONGO DO EXERCÍCIO DE 2023, para atender as necessidades do CONTRATANTE |
| Fundamento Legal |
Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI e § 3º, todos da Lei nº 8.666/1993 |
| Valor |
R$ 198.827,00 |
| Data Assinatura |
12/04/2023 |
Data Publicação |
14/04/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
71 |
Página do DODF da Publicação |
69 |
| Data Inicial da Vigência |
12/04/2023 |
Data Final da Vigência |
31/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
12/04/2023 |
Data Final da Execução |
31/12/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Alessandra Bigal Barboza Gaspari |
| Executores |
o Supervisor de Ações Educacionais |