| Contrato/Ajuste |
11/2023 |
Processo e-TCDF |
00600-00000395/2023-77 |
| Nota de Empenho |
2023NE00355
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| Contratado |
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00814860000169 - ESTERILAV ESTERILIZ. DE MAT. HOSPITALARES LTDA
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| Objeto |
prestação de serviços especializados de lavanderia para roupas de serviços de saúde, sob demanda, durante o exercício de 2023, para atender as necessidades do CONTRATANTE (LOTE 2) |
| Fundamento Legal |
Nº 04/2023, regido pela Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei 8.666/1993; bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002 e 35.592/2014, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, recepcionado pelo Distrito Federal pelo Decreto Distrital nº 40.205/2019, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor |
R$ 12.000,00 |
| Data Assinatura |
29/03/2023 |
Data Publicação |
30/03/2023 |
| Número do DODF da Publicação |
62 |
Página do DODF da Publicação |
135 |
| Data Inicial da Vigência |
29/03/2023 |
Data Final da Vigência |
31/12/2023 |
| Data Inicial da Execução |
29/03/2023 |
Data Final da Execução |
31/12/2023 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Elenice Aires Borba |
| Executores |
como gestora a servidora Elaine Marins de Araújo e, no seu impedimento, seu substituto eventual; e como fiscal técnico, o servidor Rui Cândido Alves e, no seu impedimento, o servidor Leonardo Xavier Rocha Carneiro, para acompanhamento e fiscalização do ajuste .
A contar de 28/08/2023, a Diretora da Divisão de Assistência Direta à Saúde – DSAUD e, no seu impedimento, o seu substituto eventual, como gestores do contrato e; como Fiscais Técnicos os servidores: Fernando Antônio Habibe Pereira Filho, Álefe Evangelista Silva e Rui Cândido Alves, devendo conter
pelo menos a assinatura de 2 (dois) Fiscais Técnicos nos documentos de fiscalização |